Se você recebeu o auxílio-doença SEM precisar da perícia, CUIDADO: seu pagamento pode ser CORTADO esse mês!
O auxílio-doença, em algum momento, foi concedido aos beneficiários sem a necessidade da realização de perícia médica.
Nos últimos meses, o governo federal intensificou a revisão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), focando especialmente no auxílio-doença.
Essa revisão visa identificar fraudes e garantir que apenas aqueles que realmente necessitam continuem recebendo o benefício.
O auxílio-doença é destinado a trabalhadores incapacitados temporariamente, mas o método de concessão sem perícia médica tem levantado preocupações sobre a precisão e a justiça dessas concessões.
A seguir, entenda o funcionamento desse sistema de concessão, os focos de corte do INSS e as medidas que os beneficiários podem adotar para evitar a perda do benefício.
INSS estava concedendo auxílio-doença sem perícia?
O INSS, visando simplificar e agilizar o processo de concessão do auxílio-doença, implementou o sistema AtendMed em 2024.
Este sistema permitiu que os segurados solicitem o benefício por incapacidade temporária através de análise documental, eliminando a necessidade de uma perícia médica presencial.
A ideia era tornar o processo mais rápido e menos burocrático, beneficiando especialmente aqueles que enfrentam dificuldades de locomoção ou que necessitam de um afastamento imediato de suas atividades laborais.
Para solicitar o auxílio-doença através do AtendMed, o segurado deveria acessar o portal Meu INSS ou o aplicativo Meu INSS e anexar os documentos médicos ou odontológicos que comprovem a necessidade de afastamento.
Esses documentos eram analisados pela equipe do INSS, que verifica a autenticidade e a relevância das informações apresentadas.
Caso os documentos estejam em ordem e comprovem a incapacidade, o benefício é concedido sem a necessidade de uma perícia presencial.
Entretanto, essa abordagem mais flexível também abre margem para possíveis fraudes. Por isso, o INSS realiza um cruzamento de dados rigoroso para verificar a autenticidade dos documentos e a assinatura dos profissionais de saúde.
Ainda assim, diante do aumento significativo de solicitações, o governo decidiu reavaliar esses benefícios para garantir que não haja concessões indevidas.
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Cortes do INSS estão focando em quem recebeu auxílio-doença sem perícia
Com o aumento de 49% nas solicitações de auxílio-doença, o governo federal iniciou um pente-fino para revisar esses benefícios.
O objetivo é identificar fraudes e irregularidades, garantindo que apenas os segurados que realmente necessitam continuem recebendo o auxílio.
Beneficiários que utilizaram o sistema AtendMed sem passar por uma perícia médica presencial estão sendo especialmente visados.
A revisão dos benefícios envolve a análise detalhada dos documentos apresentados durante a solicitação. Caso sejam encontradas inconsistências ou indícios de fraude, o INSS pode solicitar uma perícia médica presencial para confirmar a incapacidade do segurado. Ou seja, não há um bloqueio imediato das concessões.
Além disso, em casos onde fraudes sejam confirmadas, o beneficiário pode ser obrigado a ressarcir os valores recebidos indevidamente e pode enfrentar outras sanções legais.
O governo também está monitorando os benefícios concedidos através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), buscando reduzir fraudes e garantir a correta destinação dos recursos.
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O que fazer para evitar o corte do benefício?
Para evitar o corte do auxílio-doença, os beneficiários devem estar atentos às suas obrigações e garantir que todos os documentos apresentados estejam em conformidade com as exigências do INSS.
Manter os dados atualizados no sistema e responder prontamente a qualquer solicitação do INSS é crucial. Além disso, é importante manter registros médicos atualizados que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Meu auxílio-doença foi cortado, o que eu faço?
Se o auxílio-doença for cortado, o beneficiário deve, inicialmente, entender o motivo do corte.
O INSS geralmente informa a razão da suspensão do benefício, o que pode incluir a necessidade de documentação adicional ou a convocação para uma nova perícia médica.
Compreender a causa do corte é o primeiro passo para tomar as medidas corretas para reverter a decisão.
Em seguida, o beneficiário deve reunir toda a documentação necessária que comprove a continuidade da incapacidade para o trabalho. Isso inclui laudos médicos, exames e outros documentos relevantes.
É essencial que esses documentos sejam detalhados e atualizados para fortalecer o pedido de revisão do corte.
O próximo passo é entrar em contato com o INSS através do portal Meu INSS ou da central de atendimento 135 para agendar uma nova perícia médica ou apresentar os documentos adicionais solicitados.
Se, após essa etapa, o benefício ainda não for restabelecido, o beneficiário pode buscar orientação jurídica para recorrer da decisão judicialmente.
Contar com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial para garantir que todos os direitos do beneficiário sejam respeitados e que o auxílio-doença seja restabelecido.
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